Cidadania italiana por casamento: requisitos e prazos

Quem pode solicitar

Você pode solicitar a cidadania italiana por casamento se está casado(a) (ou em união estável registrada) com um cidadão italiano há pelo menos dois anos. O requisito também vale se o cônjuge adquiriu a cidadania italiana depois, por exemplo por naturalização: nesse caso, o prazo começa a contar a partir da data em que o cônjuge se tornou cidadão italiano, se for posterior ao casamento.

Os prazos a respeitar

Aqui está o ponto que gera mais confusão:

• Se você mora na Itália: pode dar entrada no pedido depois de 2 anos a partir do casamento (ou da aquisição da cidadania pelo cônjuge, se posterior).
• Se você mora no exterior: o prazo sobe para 3 anos.
• Com filhos nascidos ou adotados pelo casal, ambos os prazos são reduzidos pela metade: 1 ano se você está na Itália, 1 ano e meio se está no exterior.

Uma dúvida frequente: se você se muda para a Itália na metade do período de espera, o tempo já acumulado no exterior não se perde. Aplica-se o princípio da cumulação: a contagem continua, ajustando-se ao prazo mais curto previsto para quem mora na Itália.

O requisito do idioma italiano (B1)

Desde 2018 é obrigatório comprovar um nível de italiano pelo menos B1 do quadro europeu, por meio de um certificado emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério. Existem algumas isenções, por exemplo para quem tem o título de residência de longa duração da UE, mas precisam ser verificadas caso a caso: não se aplicam automaticamente por analogia a títulos ou permissões semelhantes.

O que geralmente é necessário

• Documento de identidade e certidão de nascimento, muitas vezes com apostila/legalização e tradução
• Certidão de antecedentes criminais do país de origem (validade de 6 meses)
• Certificado de italiano B1
• O pagamento da taxa prevista (atualmente € 250, mais as taxas administrativas)
• Casamento registrado na Itália, válido e vigente durante toda a duração do processo: separação, divórcio ou outras causas que interrompam o vínculo antes do decreto bloqueiam o pedido

Quanto tempo leva o processo

Depois de apresentado o pedido, o prazo técnico de análise costuma ser de cerca de 24 meses, podendo se estender até 36 em alguns casos. É um processo que exige paciência, mas saber com antecedência o que esperar ajuda a evitar surpresas e a preparar a documentação com a antecedência adequada.

O erro mais comum

Muitas pessoas só começam a reunir os documentos quando sentem que estão "quase prontas", perdendo meses preciosos. Apostilas, traduções juramentadas e certidões de antecedentes criminais levam tempo, principalmente quando emitidas no exterior. Começar com bastante antecedência, verificando cada requisito individualmente, é o que realmente faz a diferença entre um processo tranquilo e um cheio de contratempos.